A situa\u00e7\u00e3o de abandono de animais nas ruas de Entre Rios de Minas voltou \u00e0 pauta da reuni\u00e3o da C\u00e2mara Municipal. A cobran\u00e7a adv\u00e9m do alto n\u00famero de acidentes com os c\u00e3es, prejudicando os pr\u00f3prios animais e os mun\u00edcipes. Os vereadores cobraram a aplica\u00e7\u00e3o das leis que estimulam a implanta\u00e7\u00e3o do abrigo provis\u00f3rio, da ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e de um controle mais efetivo que evite o ataque \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e promova, ao mesmo tempo, a prote\u00e7\u00e3o animal. A sess\u00e3o ocorreu no dia 22 de novembro, quando os vereadores\u00a0 tamb\u00e9m abordaram assuntos de relev\u00e2ncia para o atual momento do munic\u00edpio, como a situa\u00e7\u00e3o do transporte de pacientes para realiza\u00e7\u00e3o de tratamento e a ades\u00e3o de conv\u00eanio com uma casa de apoio em Belo Horizonte.
\r\nA disuss\u00e3o sobre os animais teve in\u00edcio a partir da apresenta\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 69/2022, do vereador Rodrigo de Paula Santos Silva. O parlamentar solicitou informa\u00e7\u00f5es acerca da implanta\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.893/2021, que autoriza a cria\u00e7\u00e3o de um abrigo provis\u00f3rio municipal de c\u00e3es e gatos. Rodrigo destaca, mais uma vez, que o intuito \u00e9 tirar esses animais do estado de vulnerabilidade sem maltratar. Ele tamb\u00e9m cita sobre a medida que o Munic\u00edpio tem aderido: a castra\u00e7\u00e3o. \u201cA castra\u00e7\u00e3o \u00e9 importante sim, mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma a\u00e7\u00e3o que vai resolver. Com a castra\u00e7\u00e3o, a popula\u00e7\u00e3o dos animais de rua vai diminuir daqui a 5, 10 anos. Se n\u00e3o tiver a ado\u00e7\u00e3o, o cachorro castrado vai ficar na rua at\u00e9 o resto de sua vida\u201d, ressalta.
\r\nOs demais vereadores discutiram sobre a aplica\u00e7\u00e3o de multas quando os animais s\u00e3o abandonados e quando estes atacam as pessoas, o que \u00e9 poss\u00edvel somente quando o dono \u00e9 identificado. O vereador Franklin sugeriu a implanta\u00e7\u00e3o de chips nos animais ao serem castrados, mas refor\u00e7ou a necessidade ser uma medida a ser tomada em conjunto com as demais cidades da regi\u00e3o, j\u00e1 que em \u00e9poca da campanha de castra\u00e7\u00e3o diversos animais s\u00e3o despejados em Entre Rios.
\r\nOutro assunto tratado durante a sess\u00e3o foi a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de uma Casa de Apoio de Belo Horizonte, mediante processo licitat\u00f3rio, para os pacientes e acompanhantes que passam por tratamento de sa\u00fade na capital.
\r\nO Plen\u00e1rio tamb\u00e9m aprovou requerimentos, os quais foram encaminhados ao Prefeito Municipal.
\r\nIniciada a sess\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara, Thiago Itamar (Ted), informou a todos que as elei\u00e7\u00f5es da Mesa Diretora para a legislatura de 2023 ocorrer\u00e1 na pr\u00f3xima reuni\u00e3o. Ap\u00f3s o aviso, a primeira mat\u00e9ria a ser estudada foi o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 13/2022, que institui a Pol\u00edtica Geral de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais na C\u00e2mara Municipal. Tal projeto j\u00e1 havia sido lido na reuni\u00e3o anterior e voltou para vota\u00e7\u00e3o ap\u00f3s esclarecimentos, a pedido do vereador Rivael, do assessor jur\u00eddico, Dr. Yuri. \u201cO intuito do projeto \u00e9 trazer uma prote\u00e7\u00e3o maior para eventuais dados que est\u00e3o no poder da C\u00e2mara Municipal.\u201d \u2013 ressaltou o advogado. A Resolu\u00e7\u00e3o foi aprovada por todos os vereadores.
\r\nEm seguida, os vereadores votaram e aprovaram o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 14/2022, que determina o expediente da Casa Legislativa em dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo. Foi destacado a relev\u00e2ncia da Copa para a na\u00e7\u00e3o brasileira e a necessidade de altera\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios principalmente das reuni\u00f5es previstas para ocorrer em poss\u00edveis dias de jogo da sele\u00e7\u00e3o brasileira. Com isso, em dias que o Brasil jogar \u00e0s 16h, a C\u00e2mara funcionar\u00e1 at\u00e9 as 12h; em dias que o Brasil jogar \u00e0s 13h, a C\u00e2mara funcionar\u00e1 at\u00e9 \u00e0s 11h e em dias que a sele\u00e7\u00e3o jogar \u00e0s 12h, a C\u00e2mara funcionar\u00e1 at\u00e9 \u00e0s 10h. As reuni\u00f5es ordin\u00e1rias que porventura estejam programadas para ocorrer em dias de jogo da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira ter\u00e3o seu hor\u00e1rio de in\u00edcio adiado pelo prazo exato de 24 horas.
\r\nA pr\u00f3xima mat\u00e9ria analisada e aprovada foi o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 15/2022, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia ao Munic\u00edpio de Entre Rios dos bens inutilizados e inserv\u00edveis da C\u00e2mara Municipal de Entre Rios de Minas. O objetivo principal da Resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 adequar a situa\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio da Casa Legislativa.
\r\nPartindo para os Projetos de Lei, Ted informou que todos os vereadores dever\u00e3o determinar suas indica\u00e7\u00f5es para as emendas impositivas de 2023 no prazo de 07 dias, a fim de que sejam elaborados os textos para inclus\u00e3o na vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 36/2022. A mat\u00e9ria disp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2023 e ser\u00e1 votada nas pr\u00f3ximas reuni\u00f5es.
\r\nAl\u00e9m dos projetos e requerimentos, os vereadores discutiram os seguintes temas:
\r\n1 \u2013 Transporte de pacientes
\r\nAl\u00e9m do assunto ser abordado na Tribuna Livre, o vereador Rivael Nunes o abordou em seu momento de fala. Ele destacou que pacientes que fazem hemodi\u00e1lise est\u00e3o tendo problemas frequentes na forma que s\u00e3o transportados. Jo\u00e3ozinho Cricri tamb\u00e9m demonstrou sua indigna\u00e7\u00e3o pela situa\u00e7\u00e3o que os pacientes est\u00e3o enfrentando.
\r\nPara o vereador Levi, falta alinhamento entre a Secretaria de Sa\u00fade e setor de transporte do munic\u00edpio.
\r\n2 \u2013 Reajuste das di\u00e1rias dos motoristas
\r\nRivael tamb\u00e9m reafirmou a necessidade de ajustar as di\u00e1rias pagas aos motoristas, que atualmente equivale a R$36,00 e foi reajustada pela \u00faltima vez em 2019. A justificativa \u00e9 alta no pre\u00e7o dos produtos, o que aumenta os gastos que esses profissionais t\u00eam ao realizar as viagens.
\r\n3 \u2013 Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica
\r\nO vereador Franklin William relatou que com a troca das l\u00e2mpadas dos postes para l\u00e2mpadas de LED, as plaquetas de identifica\u00e7\u00e3o dos postes foram retiradas. Por isso, quando uma l\u00e2mpada queima, a prefeitura n\u00e3o consegue identificar de qual poste \u00e9. Ted completou que alguns postes tem essa identifica\u00e7\u00e3o ao longo de seu comprimento, o que caracteriza o problema como especifico dos que contem a identifica\u00e7\u00e3o nos bra\u00e7os.
\r\n4 \u2013 Estacionamento 45\u00b0 em frente \u00e0 Igreja Matriz
\r\nFranklin solicitou que seja feito um estudo de viabilidade em manter o estacionamento de 45\u00b0 em frente \u00e0 Igreja e ao Bar Matriz, j\u00e1 que segundo relatos, em dias de muito movimento, a rua fica muita estreita.
\r\n5 \u2013 Estradas rurais e m\u00e1quinas
\r\nDevido ao per\u00edodo chuvoso, as estradas rurais t\u00eam ficado cada vez mais prec\u00e1rias. Juquinha refor\u00e7ou a necessidade da manuten\u00e7\u00e3o ser feita de forma mais ass\u00eddua para que problemas maiores possam ser evitados. J\u00e1 Rodrigo lembrou que as m\u00e1quinas utilizadas tamb\u00e9m devem passar por manuten\u00e7\u00e3o, haja vista que estragam frequentemente.
\r\n6 \u2013 Atendimento final de semana e feriado
\r\nO vereador Rodrigo relatou que, recentemente, em um final de semana, ocorreu uma queda de luz na comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 das Neves e os moradores tamb\u00e9m ficaram sem \u00e1gua, pois a bomba \u00e9 ligada \u00e0 energia. Ao receber as reclama\u00e7\u00f5es dos moradores, n\u00e3o conseguiu contato com nenhum dos respons\u00e1veis para solucionar o problema. Ele sugeriu que o Executivo crie uma escala de plant\u00e3o para problemas urgentes como o ocorrido na comunidade nos finais de semana e feriado.
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